Objetivos

Identificar e adotar atitudes e comportamentos que reflitam minimamente valores de cooperação, respeito, tolerância e urbanidade
Conduzir com segurança um veículo ligeiro de passageiros.
Fazer uma gestão racional do veículo em termos de consumos.
Conhecer os seus direitos e deveres decorrentes da legislação aplicável ao acesso e exercício da profissão.
Reconhecer situações de emergência e aplicar procedimentos adequados.

Destinatários

Todas as pessoas com o Cartão de Motorista de Táxi válido ou caducado que pretendam renovar para exercer a atividade profissional de Motorista de Táxi.

Pré-requisitos

Ser detentor do CAP ou CMT válido ou caducado.
Não ser considerado inidóneo (verificável através do Registo Criminal)
Averbamento do Grupo II na Carta de Condução

Conteúdos

Comunicação e relacionamento interpessoal
Normas legais de condução
Técnicas de condução
Regulamentação da atividade
Situações de emergência e primeiros socorros

Certificação

Após conclusão da ação de formação de renovação com aproveitamento, deve ser requerido no IMT o Cartão de Motorista de Táxi (CMT) que é válido por 5 anos.
A requisição do cartão (Modelo 8 IMT) deve acompanhar os seguintes documentos:

Cópia dos documentos pessoais (Cartão de Cidadão e Carta de Condução)
Atestado médico
Registo criminal
Pagamento de emissão do cartão no IMT – Taxa de 30€
Averbamento do Grupo 2 na Carta de Condução no IMT – Taxa de 30€

Os formandos com CAP ou CMT, com 2 anos de validade e que necessitem de renovar os respetivo cartão, poderão apresentar no IMT, o certificado da última formação de renovação efetuada, desde que esteja dentro da validade de 5 anos.

 

Constitui contraordenação punível com coima de 625€ a 1875€ a não apresentação do Cartão de Motorista de Táxi.

Constitui contraordenação punível com coima de 500€ a 1000€, não ter o averbamento do Grupo 2 na Carta de Condução.